Descubra se o seu financiamento de veículo inclui juros abusivos e saiba como proteger seus direitos
O financiamento de veículos é uma prática cada vez mais comum entre os brasileiros. No entanto, muitos consumidores se deparam com uma dúvida recorrente: os juros aplicados no contrato são abusivos?
Para determinar se um contrato de financiamento de veículo inclui juros abusivos, é essencial compreender o que caracteriza esse tipo de prática e por que ela pode ocorrer nesse contexto contratual.
Em termos simples, juros abusivos geralmente surgem devido à prática do "anatocismo", ou capitalização de juros, onde os juros são aplicados sobre os juros já acumulados.
Esse método pode tornar o contrato extremamente oneroso para o consumidor.
Você já deve ter ouvido a expressão: "No financiamento, você acaba pagando duas vezes o valor do veículo."
Embora essa afirmação não seja universal, ela se aproxima da realidade em muitos contratos.
Por exemplo, há casos em que o consumidor pode pagar mais de R$ 12.000,00 em juros abusivos em seu contrato de financiamento.
Como Saber se Seu Contrato de Financiamento de Veículo Inclui Juros Abusivos?
O primeiro passo é procurar um advogado especializado em Direito Bancário. Este profissional poderá orientá-lo sobre como proceder. Frequentemente, é necessário entrar com uma ação judicial de Revisão de Cláusulas Contratuais, onde será analisada a forma de incidência dos juros, além das taxas e despesas adicionais que possam ter sido cobradas indevidamente.
De fato, a forma mais eficaz de verificar a existência de juros abusivos em contratos de financiamento de veículos é por meio de uma Ação Revisional.
Posso Revisar um Contrato de Financiamento Já Quitado?
Sim! Qualquer pessoa que tenha um contrato de financiamento, seja ele quitado ou não, pode solicitar a revisão para verificar a existência de juros abusivos. No entanto, para contratos já quitados, é necessário estar atento ao prazo prescricional.
Quais Benefícios a Revisão do Contrato Pode Trazer?
Existem dois cenários principais a considerar:
Contratos Quitados: Nesses casos, o consumidor tem o direito de receber de volta o valor pago em excesso, acrescido de juros e correção monetária.
Contratos em Andamento: Para contratos ainda em vigor, o consumidor pode obter a redução do valor final do contrato e das parcelas mensais. Em alguns casos, pode até mesmo receber de volta o valor pago em excesso.
Concluindo, se você tem um contrato de financiamento de veículo e suspeita de juros abusivos, é possível ingressar com uma ação revisional. Esta ação permite que o contrato seja reavaliado, verificando a cobrança de taxas, despesas e encargos indevidos, assegurando que você pague um preço justo pelo seu financiamento.
Não hesite em buscar auxílio jurídico para garantir seus direitos. Um advogado especializado pode orientá-lo de maneira eficaz, proporcionando segurança e tranquilidade na revisão do seu contrato.
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